Secretaria de Fazenda de Niteroi

💡 Você sabia que hoje é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+?

Hoje é um dia especial para reforçarmos nosso compromisso com a inclusão e a diversidade na Secretaria de Fazenda de Niterói. É fundamental promovermos a diversidade no setor público, construindo um ambiente de trabalho que valorize o respeito e a igualdade para todos.

📲 Confira em nosso site o Guia de Diversidade LGBTQIAP+ no setor público:

Hoje, dia 27/06, comemora-se o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Data para celebramos os avanços de Niterói, que se consolida como um polo de inovação e empreendedorismo, beneficiando toda a comunidade.

A Secretaria de Fazenda disponibiliza o Guia de Desburocratização e a Calculadora de Taxas de Alvará, iniciativas que promovem e facilitam os pequenos empreendedores na abertura de suas empresas. Acesse essas ferramentas em fazenda.niteroi.rj.gov.br.

📊 CIDADE EMPREENDEDORA!

Niterói se destaca no cenário empreendedor do Rio de Janeiro, sendo o segundo município fluminense que mais abriu empresas em 2024, com mais de 2.000 novos negócios, sendo superado somente pela capital do estado.

Esses dados estão no levantamento recente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). Essa conquista reflete o comprometimento de Niterói com o crescimento econômico e a geração de novas oportunidades para a população.

💡 Você sabia que a SMF possui serviços que facilitam a abertura de uma empresa? A concessão de alvará, por exemplo, pode ser feita em menos de 24 horas, sem sair de casa. Além disso, disponibilizamos um Guia de Desburocratização de Novos Negócios gratuitamente em nosso site.

📲 Conheça mais serviços que podem otimizar a sua rotina financeira em www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/ e também no Portal de Serviços da Prefeitura (www.servicos.niteroi.rj.gov.br).

O Plano Institucional Participativo (PIP) proporciona uma sistematização da política de desenvolvimento institucional da SMF, trazendo um mapa estratégico e metas que deverão ser alcançadas até este ano (2024).

Em 2023, a prioridade foi o fortalecimento institucional em áreas cruciais da Secretaria de Fazenda. Houve o investimento em diversas frentes para aprimorar os processos, além de garantir a excelência e a transparência em nossos serviços.

Neste post, listamos algumas ações realizadas nas áreas de Arrecadação Eficiente e de Gestão Fiscal, do Plano Institucional Participativo. Foram mais de 4.000 processos de ITBI analisados, 58 ações fiscais concluídas, uma redução de 45% das pendências da conciliação bancária, entre inúmeras outras ações.

Quer saber mais? Acesse https://www.instagram.com/p/C8Ksh7vuOzF/?img_index=1 e confira o carrossel completo!

Oportunidade de vaga de estágio na Secretaria Municipal de Fazenda!

O(a) Estagiário(a) do Departamento de Finanças (DEFIN) deverá auxiliar nas atividades cotidianas da Subsecretaria de Contabilidade, produzindo relatórios, elaborando boletins, entre outras funções.

Horário: 30 horas semanais
Valor da Bolsa: R$1000,00
Auxílio transporte: R$178,20

INTERESSADOS (AS) DEVERÃO ENVIAR O CURRÍCULO ATÉ 12/06/2024 PARA O E-MAIL:

[email protected]

Valorizamos a diversidade no ambiente de trabalho e encorajamos a candidatura de mulheres, negros, pessoas de todas as culturas, origens e experiências.

⚠ Atenção! Vence hoje a quinta cota do IPTU 2024!

De acordo com o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais (CATRIM - Resolução n° 73/SMF/2022), as datas das cotas mensais do IPTU 2024 ficaram estabelecidas da seguinte forma:

Cota 01 - 14 de fevereiro
Cota 02 - 11 de março
Cota 03 - 10 de abril
Cota 04 - 10 de maio
Cota 05 - 10 de junho
Cota 06 - 10 de julho
Cota 07 - 12 de agosto
Cota 08 - 10 de setembro
Cota 09 - 10 de outubro
Cota 10 - 11 de novembro
Cota 11 - 10 de dezembro

📱 Você conhece o APP Nit Nota Cidadã?

Ele foi desenvolvido para facilitar sua rotina financeira. Com ele, você pode acessar suas notas fiscais de forma organizada, separadas por mês. E ainda pode emitir, caso seja um prestador de serviços! 🗓

📌 Lembrando que:

Se você estiver cadastrado no Programa NitNota Cidadã, cada vez que você pede seu CPF nas suas notas e cupons fiscais de serviços e produtos, você recebe um número da sorte e concorre a prêmios incríveis em dinheiro! 💰

Confira o carrossel completo em https://www.instagram.com/p/C74BAb4M7f4/?img_index=1

💡 Mais um serviço disponível em nosso Portal!

Agora você pode solicitar a restituição de pagamento indevido do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, de forma totalmente on-line!

🚨 ATENÇÃO: A solicitação de restituição de pagamento do ITBI deve ser realizada dentro do prazo de 5 (cinco) anos, contados do efetivo pagamento.

O Portal de Serviços oferece informações sobre aproximadamente 350 serviços disponíveis na cidade, com mais de 80 deles totalmente digitais. Isso garante aos usuários mais agilidade, economia, praticidade e transparência.

Para saber mais, acesse o Portal de Serviços de Niterói em https://servicos.niteroi.rj.gov.br

Novidade na Central de Atendimento ao Cidadão!

Agora, a certidão de débitos imobiliários e o agendamento do atendimento na procuradoria fiscal podem ser realizados através do totem de atendimento do CAC.

A certidão de débitos imobiliários informa se determinado imóvel possui débitos tributários municipais, inscritos ou não em dívida ativa. Já o agendamento de atendimento na Procuradoria Fiscal, abrange os atendimentos de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, pagamentos, consulta de processos e outros.

Você consegue realizar seu atendimento com o CAC de diversas formas! Pelo e-mail [email protected], através do whatsApp (21) 2621-2400 ou se optar pelo atendimento presencial, agende em https://servicos.niterol.rj.gov.br.

Ontem (28), a Secretaria Municipal de Fazenda esteve presente Cerimônia de Posse de Thamyris Elpídio como Secretária Municipal da Mulher. O evento representa um momento histórico para as mulheres em Niterói e um grande avanço para a Prefeitura, especialmente por garantir um orçamento específico para políticas de gêneros transversais. Ao incorporar a perspectiva de gênero em todas as áreas e níveis de formulação e implementação de políticas - desde saúde educação até economia e segurança - garantimos que as necessidades e desafios das mulheres e outras minorias de gênero sejam devidamente considerados e tratados.

⚠ Atenção! Comunicamos que, devido ao feriado, a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) não funcionará nos dias 30 e 31 de maio.

💻 Para fazer o seu agendamento ou acessar os serviços da Secretaria de Fazenda, acesse o Portal de Serviços da Prefeitura: https://servicos.niteroi.rj.gov.br

Prestação de Contas | Nesta terça-feira (28), foi realizada a Audiência Pública para prestação de contas, em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram apresentadas, na Câmara de Vereadores de Niterói, os resultados do RGF - 1ºQuad/RREO - 2º bimestre de 2024.

Niterói vem apresentando bons resultados, indicando conformidade com as obrigatoriedades legais. A LRF determina que no mínimo 15% da receita líquida anual seja destinada à saúde e 25% para educação. O município encerra o 2º Bimestre de 2024 em 13,51% e 20,15%, respectivamente.

Conforme estabelecido pela LRF, os municípios têm que manter o seu endividamento em um montante equivalente a, no máximo, 120% de sua receita anual. Em Niterói, esse percentual finalizou o 1º Quadrimestre de 2024 em –73,09% da Receita Corrente Líquida, o que significa que os Haveres Financeiros, incluindo o Caixa, são maiores que as dívidas.

Todos os Relatórios Fiscais estão disponíveis à população no portal da transparência do município de Niterói.

🔎Audiência Pública | Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) serão apresentados os resultados da execução orçamentária do 2º bimestre (RREO) e da gestão fiscal do 1º quadrimestre (RGF) de 2024.

A Audiência Pública será realizada nesta terça-feira (28) às 11h em formato híbrido: presencial e online.

💻 A transmissão será exibida pela página do Facebook da Câmara Municipal de Niterói.

📍Câmara Municipal de Niterói: Av. Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro, Niterói

#transparência#gestãofiscal#responsabilidadefiscal

Oportunidade de vaga de estágio na Secretaria Municipal de Fazenda!

O(a) Estagiário(a) da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e deverá atuar na execução das principais atividades de pesquisa e elaboração de apresentações e relatórios da Secretaria, com foco na promoção de uma gestão voltada para resultados.

Horário: 30 horas semanais
Valor da Bolsa: R$1000,00
Auxílio transporte: R$178,20

INTERESSADOS (AS) DEVERÃO ENVIAR O CURRÍCULO ATÉ 24/05/2024 PARA O E-MAIL:

[email protected]

Valorizamos a diversidade no ambiente de trabalho e encorajamos a candidatura de mulheres, negros, pessoas de todas as culturas, origens e experiências.

A Secretaria Municipal de Fazenda marcou presença na segunda edição do Congresso Carioca de Gestão Pública, da @fundacaojoaogoulart.rio. Um evento que explora os principais conceitos que moldam a gestão pública: liderança, transversalidade e inovação.

@marisportiz, Secretária de Fazenda de Niterói, e @andrea.riechert, Secretária de Fazenda do Rio de Janeiro formaram a Mesa “Secretarias de Fazenda Rio de Janeiro e Niterói” mediada pela Subscretária de Planejamento, Fernanda Mofati.

Marília apresentou dados relevantes sobre Niterói, destacando resultados alcançados, implementações, premiações e rankings obtidos pela cidade reafirmando nosso compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O evento acontece neste dia 22/05, hoje, e amanhã, 23/05, no Museu do Amanhã.

Está disponível a 13ª edição do Boletim de Movimento Econômico!

Nesta edição, podemos ver que o setor Naval/Óleo & Gás assumiu a liderança no ranking de arrecadação de ISS, seguido do setor de saúde “Atividades de atenção à saúde humana”.

📈📊 O Boletim apresenta dados sobre a emissão de notas fiscais de serviços no 1º trimestre de 2024. Neste período, foram emitidos, diariamente, em média, 25,6 mil documentos fiscais em Niterói, apontando um aumento de 22% comparado ao mesmo período de 2022.

Além disso, de janeiro a março deste ano, a arrecadação de ISS do setor cresceu 115% em relação ao mesmo período de 2023.

🖥 Confira já em nosso site a 13ª Edição Completa:
https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/repositorio-institucional/boletins/