Rogério Sanches Cunha

O assunto é antigo, mas vem à tona agora, com a nova Lei 14.994/24 – Pacote Antifem!n!c!d!0.

Este fato, duplo a$$a$$inato, nos dá a oportunidade, infelizmente, de avaliar o confronto entre o hom!c!d!) e o fem!n!c!d!)

Assistam ao vídeo.

Quero saber se vcs concordam ou discordam da minha avaliação.

Escrevam aqui!

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PESSOAL! RECADO IMPORTANTE!

Vai ter Aulão RSConline nos dias 12, 13 e 14 próximos, das 9h às 12h, com emissão de certificado.

Importante fazer a inscrição!

Acessem o link em: rsconline.com.br

🔗🔗Link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/DDIaMB5yeDX/?igsh=bHp4YnI2NmxpZjZy

Pessoal... os alunos RSC de grupos de estudos, cursos intensivo e reta final e programa permanente de atualização participam de ENCONTROS AO VIVO com convidados do professor Rogério Sanches. Os temas são sempre muito atuais e/ou complexos e incrementam favoravelmente a preparação. *Seja aluno RSC: rsconline.com.br* / Segue o encontro do próximo sábado, 7, como exemplo, para que vcs conheçam a potencialidade das aulas.

Olá, pessoal! Bom dia!
Iniciamos a semana com uma boa notícia!
🎉🥳🎊🎁

- AULÃO RSC INSCREVA-SE AQUI: https://especial.editorajuspodivm.com.br/rsc-aulao-rsc-prepare-se-para-2025

Pessoal…. Saíram nomes da banca de examinadores 96 MPSP. Confira essa publicação do professor Rogério agora no Instagram: https://www.instagram.com/reel/DC4CST5R_YK/?igsh=MWpobHVpaWNmNTN1aw==

Olha esse fato: casal pula muro de Motel, sai em fuga e não paga a conta. Fato aconteceu em Canoinhas/SC.

⁉️Qual o crime cometido?

Atenção à letra da lei neste caso.

🗣️Eu te conto a diferença no vídeo.

⏭️Me siga para mais dicas como essa!

⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⚠️⚠️⚠️⚠️⚠️

Vem aí um GRANDE EVENTO @rsconlinecursos ! Save the date: 12, 13 e 14 de dezembro...

🔗🔗🔗Estejam atentos aqui nas redes e no site: rsconline.com.br

🔗🔗🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/reel/DCuzxSpIUd9/?igsh=NXdvaHN3bzMzdHA2

Debati com alunos @rsconlinecursos que fizeram a prova do ENAM II essa questão de Direito Penal.
Penso, com o devido respeito, que deveria ter sido anulada, pois contém um equívoco.
Gravei um vídeo para explicar.
Relembro a questão logo abaixo para quem fez a prova e também para quem deseja estudar essa dica de prisão temporária.

QUESTÃO ENAM II
Questão 13. Sobre o tema prisão temporária, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir.

l. A decretação da prisão temporária reclama sempre a presença do Art. 1º, inciso III, da Lei nº 7.960/1989, que elenca o rol de crimes aptos a ensejar tal medida cautelar. O dispositivo, ao exigir a presença de fundadas razões de autoria ou participação do indiciado nos crimes nele previstos, evidencia a necessidade do fumus commissi delicti, indispensável para a decretação da medida cautelar. O citado rol de crimes possui natureza taxativa, desautorizada a analogia ou a interpretação extensiva, em razão dos princípios constitucionais da legalidade estrita e do devido processo legal substantivo.

II. A prisão temporária deve estar fundamentada em fatos novos ou contemporâneos à decretação da medida (Art. 312, § 2º, do Código de Processo Penal). Ainda que se cuide de dispositivo voltado à prisão preventiva, a regra é consequência lógica da cautelaridade das prisões provisórias e do princípio constitucional da não culpabilidade.

III. O Código de Processo Penal dispõe que a prisão preventiva somente será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar, observado o Art. 319 desse Código. O não cabimento da substituição por outra medida cautelar deverá ser justificado de forma fundamentada nos elementos presentes do caso concreto, de modo individualizado. A citada disposição desse Código não se aplica às prisões temporárias, por possuírem natureza de medida cautelar na fase investigatória pré-processual.

Está correto o que se afirma em:
a) I, apenas.
b) I e II, apenas.
c) l e III, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I, II e III.

E o que vc achou?
Deixe seu comentário aqui...

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Vc estou o instituto da colaboração premiada.
Respondeu várias questões de simulados.
E, na hora da prova, o assunto é cobrado assim, igualzinho à aula de hoje neste carrossel.
Deslize a tela e responda:
A pena acordada em sede de colaboração premiada pode ser imediatamente executada após a homologação do acordo, ou deve aguardar o trânsito em julgado da sentença condenatória?

🔗Link: https://www.instagram.com/p/DCm097boki3/?igsh=Ymh3eHU1emw2cGxi

Estado de necessidade ou legítima defesa?

Dúvida cruel do estudante ao concurseiro.

Com esse exemplo em que um pai, para proteger-se – e também salvar a filha – de um ataque de pit bull, atirou e matou um pitbull, vcs jamais vão esquecer as diferenças.

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ATENÇÃO!
Meus Manuais de Direito Penal – parte geral e parte especial – tiveram LANÇAMENTO ANTECIPADO pela @editorajuspodivm.

Antes era janeiro, agora é dezembro (mais conhecido como mês que vem! rs).

Aguardem e estejam atentos em rsconline.com.br

➡️Link da publicação: https://www.instagram.com/reel/DCj34CmokTD/?igsh=cmM4Y2N5NWN2b3V3

O que vem a ser APOROFOBI@?

A Lei de Racism0 pune essa forma de discriminação#0?

Explico o tema com base nas lições do meu colega de MP, Mariano Paganini Lauria.

Vc, aluno @rsconlinecursos , tem o dever de conhecer o assunto...

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Lembro que a Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89) foi alterada pela Lei 14.532/2023, que tipificou a injúria racial como crime de racismo, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão.

Nesta atualização, há detalhes importantes sobre a aporofobi@.

Abs e bons estudos!

🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/p/DChELwSCnDF/?igsh=MXI4bGJ6ZmVnOW10ZQ==

Todos conhecemos a divergência na interpretação do art. 19 da Lei de Contravenções Penais (LCP) sobre o porte de arma branca.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema, sem suspender os processos.

A Procuradoria-Geral da República defendeu a legalidade do artigo, argumentando que permitir o porte de armas brancas sem restrições aumentaria a criminalidade.

O STF, inicialmente, indicou que não aplicaria o art. 19 da LCP devido à falta de regulamentação específica.

No entanto, ao final, decidiu que o artigo permanece válido e aplicável ao porte de arma branca, devendo-se considerar a potencialidade lesiva e o elemento subjetivo do agente em cada caso concreto (ARE 901.623/SP, Rel. Min. Edson Fachin, j. 7/10/2024).

Vamos aos estudos!

Deixe seu comentário aqui!

#vemproRSC

Materiais atualizados diariamente…

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Nesta postagem quero abordar com vocês a questão da paridade de gênero no plenário do júri, mais precisamente no Conselhos de Sentença (corpo de jurados).

Temos vários projetos de lei que visam garantir essa paridade.

Qual a sua opinião?

🗣️Comente!

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Com a implementação do Pacote Antifeminicídio – nova Lei 14.994/24 – surgem inevitavelmente comparações entre as normas. Isso ocorre porque o legislador, ao promover mudanças, o faz de maneira pontual, sem considerar outras normas que também deveriam ser alteradas para manter a proporcionalidade e tratar situações semelhantes de forma igualitária.

O ‘Pacote’ deixou de lado a Lei Henry Borel.


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Aproveito para informar que meus livros – Violência Doméstica e Lei Henry Borel – estão à venda com novas edições ATUALIZADAS já com a Lei 14.994/24.
E em promoção até 8/11 na Black Friday.

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Vc pensa e vive o Direito Penal 24 horas?

⚠️⚠️⚠️Alerto: sua preparação para a prova pressupõe uma imersão é total no conteúdo.

Ao ler uma reportagem, faça o mesmo que eu: analise!
Esse é o caso da reportagem do G1 sobre mulheres que teriam dopado estrangeiros para ‘furtar’.
Vejam o vídeo...
Quem discorda?
Argumente...

⚠️✔️BLACK FRIDAY ATÉ 8/11

Todos os cursos e livros @rsconlinecursos estão em promoção com descontos imperdíveis.

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Link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/DB_ui3uo0rt/?igsh=bTNicGh1ejI0bHI2

⁉️Vc sabia dessa importante alteração legislativa, de 8/9/24?

➡️➡️➡️Nova Lei nº 14.967 impacta os cr!mes contra o patrimônio em geral.

A legislação chega com detalhes importantes.
🗣️🗣️Eu alerto neste vídeo!

✔️✔️Compartilhem, salvem... é importante chegar ao maior número de concurseiros possível.

⚠️Quem aqui está junto comigo numa ofensiva forte para romper a bolha da mente dos examinadores? 😄😁😃😆

🔗🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/reel/DBw4S4YIrMJ/?igsh=YTRhdjhyenZ1ZTA3

Pergunta de concurso que vai cair na sua prova!
Pode anotar...

Nova Lei 14.994/24 – Pacote Antifem!n!c!d!0 – e o art. 41 da LEP.

Detalhe importante.

Salve e envie para o seu amigo concurseiro.

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Vem aí!

RSCMax, o meu clube, o Clube do Rogério Sanches.
Lançamento: novembro/24

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🔗🔗🔗Link da publicação: https://www.instagram.com/p/DBuTVIIICy3/?igsh=dGNmNGpmbDhzZmR1

Já abre o caderninho de anotações...

Ou melhor: salva esse vídeo! 🫣😆🤓😂

Homem ajuda a empurrar um carro que estava sendo furtado sem saber do crim# em andamento.

Aconteceu em Goiás e serve para todos que, eventualmente, caiam nessa armadilha.

Para nós, estudantes e profissionais, o importante é a dica desse vídeo!

Vamos estudar CP – parte geral e parte especial também!

Dica de concurso de pessoas que vai cair na sua prova.

📹Lembrando que todos os cursos @rsconlinecursos estão atualizados com a nova Lei 14.994/24 e os alunos ainda levam, gratuitamente, 3 blocos de aulas do Pacote Antifem!n!c!d!Ø com mais de 60 páginas de material de apoio.

📚Meus livros – Manuais de Direito Penal - estão sendo atualizados. Novas edições: janeiro/25.

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Muitos podem pensar que critico excessivamente a falta de cuidado do nosso legislador, mas essa falta de cuidado é um fato. Vejam o que ocorreu a partir de uma visão não sistemática da Lei 14.994/24 (Lei Antifem!n!c!d!Ø).

Seja aluno @rsconlinecursos e ganhe 3 blocos de aulas com as alterações do Pacote Antifem!n!c!d!0.

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Atuação dos guardas municipais no flagrante.

Atenção a essa mudança na jurisprudência do STJ.

Confira aqui comigo os detalhes que vão ser cobrados na sua prova.

Repasse o vídeo para seu amigo GCM.

Comente!

Nos cursos @rsconlinecursos , meu compromisso é com a atualização rápida do conteúdo!

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Salve para lembrar na semana da prova!

Link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/DBeq7VLIC8K/?igsh=czg5OHBhdzJwZWh1